Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade explica de que forma são tratados os dados pessoais recolhidos através do site institucional da Grande Loja de Portugal — Rito Escocês Primitivo.

O tratamento de dados pessoais é efetuado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril — Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) — e com a legislação nacional aplicável.

1. Responsável pelo tratamento

Para efeitos da legislação relativa à proteção de dados pessoais, o responsável pelo tratamento é a Associação do Cardo Escocês.

Para qualquer questão relacionada com privacidade, proteção de dados ou exercício dos direitos dos titulares deverá ser utilizado exclusivamente o seguinte contacto: rgpd@a-cardoescoces.pt.

2. Dados pessoais recolhidos

O site procura limitar a recolha de dados pessoais ao estritamente necessário.

Através do formulário de contacto poderão ser recolhidos o nome, endereço de correio eletrónico, assunto e conteúdo da mensagem enviada.

Durante a utilização normal do site poderão ainda ser tratados determinados dados técnicos necessários ao seu funcionamento e segurança, como endereço IP, data e hora de acesso, tipo de navegador, dispositivo utilizado e registos técnicos de acesso.

O formulário de contacto não se destina à recolha de categorias especiais de dados pessoais. Recomenda-se, por isso, que não sejam incluídas informações sensíveis que não sejam necessárias para o contacto pretendido.

3. Finalidades e fundamento do tratamento

Os dados fornecidos através do formulário de contacto são tratados para receber e responder às comunicações dirigidas à Grande Loja de Portugal, dar seguimento a pedidos de informação, manter a correspondência necessária ao tratamento do assunto apresentado, assegurar a segurança, integridade e funcionamento técnico do site e cumprir obrigações legais aplicáveis, quando necessário.

O tratamento dos dados necessários à gestão das comunicações recebidas e ao funcionamento do site baseia-se, em regra, no interesse legítimo do responsável pelo tratamento em responder às solicitações que lhe são dirigidas e em assegurar o funcionamento seguro dos seus meios de comunicação eletrónica.

Quando outro fundamento jurídico seja aplicável, nomeadamente o cumprimento de uma obrigação legal ou o consentimento do titular dos dados, o tratamento será efetuado com base nesse fundamento.

4. Trabalhos e publicações

O site poderá disponibilizar trabalhos, estudos e reflexões cujos autores tenham autorizado a respetiva publicação.

Sempre que seja utilizado um pseudónimo, iniciais ou outra forma de assinatura, a identidade pessoal do autor não será divulgada publicamente através do site. A publicação da forma de autoria apresentada é efetuada de acordo com a opção do respetivo autor.

5. Conservação dos dados

Os dados recebidos através do formulário de contacto serão conservados apenas durante o período necessário ao tratamento da comunicação e, em regra, por um período não superior a 12 meses após a última interação, salvo quando exista fundamento legítimo ou obrigação legal que justifique a sua conservação por período superior.

Os registos técnicos necessários à segurança e funcionamento do serviço são conservados durante os períodos necessários às respetivas finalidades e de acordo com as condições aplicáveis aos serviços tecnológicos utilizados.

Os elementos associados à autoria de trabalhos publicados poderão ser mantidos enquanto o respetivo trabalho permanecer disponível no site, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos ao titular dos dados.

6. Prestadores de serviços e destinatários

O acesso aos dados pessoais é limitado às pessoas que, no âmbito das respetivas funções, necessitem de os tratar.

Para disponibilização e funcionamento técnico do site são utilizados prestadores especializados em alojamento, processamento de formulários e outros serviços tecnológicos.

A infraestrutura técnica do site utiliza atualmente serviços da Netlify, incluindo o processamento das submissões efetuadas através do formulário de contacto.

Os dados pessoais não são vendidos, cedidos para fins publicitários ou utilizados para marketing de terceiros.

7. Transferências internacionais de dados

Alguns prestadores tecnológicos podem efetuar operações de tratamento fora do Espaço Económico Europeu.

Quando ocorram transferências internacionais de dados pessoais, estas deverão ser efetuadas através dos mecanismos e garantias previstos no RGPD, incluindo, quando aplicável, decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

8. Cookies, análise e publicidade

O site público da Grande Loja de Portugal não utiliza sistemas de publicidade comportamental, criação de perfis de visitantes ou acompanhamento para fins comerciais.

Não são utilizados serviços destinados a identificar ou acompanhar individualmente os visitantes para fins de marketing. Poderão existir mecanismos técnicos estritamente necessários ao funcionamento, segurança ou administração do site.

9. Decisões automatizadas

Os dados pessoais recolhidos através deste site não são utilizados para a tomada de decisões exclusivamente automatizadas nem para criação de perfis suscetíveis de produzir efeitos jurídicos ou impacto significativo sobre os respetivos titulares.

10. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá, consoante as circunstâncias, exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição, portabilidade dos dados quando aplicável e retirada do consentimento quando o tratamento se baseie nesse fundamento.

O exercício destes direitos é, em regra, gratuito e poderá ser solicitado através de rgpd@a-cardoescoces.pt.

Poderá ser solicitada informação adicional quando necessária para confirmar a identidade da pessoa que exerce o direito, procurando-se limitar essa verificação ao estritamente necessário.

11. Reclamação à autoridade de controlo

Sem prejuízo de qualquer outro meio de recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD, caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável.

12. Segurança

São adotadas medidas técnicas e organizativas destinadas a proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida.

O site utiliza comunicações cifradas através de HTTPS/TLS e encontra-se alojado numa infraestrutura tecnológica que integra mecanismos destinados à proteção da disponibilidade e integridade do serviço.

Nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico permite, contudo, garantir segurança absoluta.

13. Ligações externas

O site poderá conter ligações para páginas ou serviços externos. A presente Política de Privacidade aplica-se exclusivamente ao tratamento realizado no âmbito deste site, não abrangendo as práticas ou políticas de privacidade adotadas por terceiros.

14. Alterações à Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que existam alterações relevantes no funcionamento do site, nos serviços utilizados ou na legislação aplicável. A versão em vigor será disponibilizada nesta página, acompanhada da respetiva data de atualização.